Termos de Uso
Última atualização: 17 de abril de 2026
Bem-vindo ao site da Maria Valentina (Soares & Refatti LTDA). Ao acessar nosso site, comprar produtos ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://mariavalentina.com.br (ou domínio atual), bem como a compra de produtos (vestuário, calçados, joias, bijuterias, armarinho, cama/mesa/banho) oferecidos pela Soares & Refatti LTDA, CNPJ 22.998.351/0001-76.
2. Comunicações via WhatsApp Business API
Ao fornecer seu número de telefone e consentir, você autoriza a Maria Valentina a enviar mensagens automáticas e personalizadas por meio da API oficial do WhatsApp Business (Meta), incluindo:
- Confirmação de pedidos e status de entrega;
- Lembretes de pagamento e troca;
- Ofertas exclusivas, novidades e lançamentos;
- Pesquisas de satisfação.
Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento respondendo "SAIR" ou solicitando diretamente a um de nossos atendentes. Respeitamos rigorosamente as políticas da Meta e a LGPD.
3. Compras e Pagamentos
- Preços: Os preços exibidos são em reais (R$) e incluem impostos. A Maria Valentina se reserva o direito de alterar preços sem aviso prévio.
- Pagamento: Aceitamos cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo), Pix e dinheiro. Parcelamentos sujeitos a análise.
- Entrega: Os prazos de entrega são informados no ato da compra e variam conforme localidade. Atrasos por motivos alheios à loja não geram responsabilidade.
4. Troca e Devolução
- Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra (compras fora da loja física).
- Defeito: Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 dias.
- Troca por tamanho/cor: Aceitamos trocas em até 30 dias, desde que o produto esteja sem uso e com etiquetas originais. Custos de frete por conta do cliente.
5. Responsabilidades
- Do cliente: Fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e compra; não utilizar o site para fins ilegais.
- Da loja: Entregar os produtos conforme descrição; garantir a segurança dos dados fornecidos; prestar atendimento adequado.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade exclusiva da Soares & Refatti LTDA, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
7. Disposições Gerais
- Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com aviso prévio no site.
- O foro da comarca de Quaraí/RS é o competente para dirimir quaisquer controvérsias.
- Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp (11) 94851-4315.
Soares & Refatti LTDA - CNPJ: 22.998.351/0001-76
Maria Valentina
Av. Artigas, 419 - Sala 09, Centro, Quaraí/RS - CEP: 97560-000
Contato: (11) 94851-4315